Iniciativa conjunta promove a troca de experiências procurando explorar o potencial das compras locais de alimentos para assistência alimentar


Oficina de Troca de Experiências do PAA África entre Malaui e Moçambique revela a importância de parcerias fortes, compromisso político e modelo de desenvolvimento Sul-Sul

 

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Entre os dias 4 e 8 de maio, representantes do Malaui e de Moçambique se reuniram para participar numa Oficina de Troca de Experiências de três dias no âmbito do programa de Aquisição de Alimentos África (PAA África). O workshop proporcionou um espaço onde os participantes puderam aprofundar os seus conhecimentos e aprender lições importantes para ajudar na formulação de políticas públicas eficazes relacionadas com a ligação entre mercados institucionais, compras locais, agricultura familiar e alimentação escolar em seus países.

Conforme destacou Israel Klug (Coordenador do PAA África) durante o workshop, o programa assenta em três pilares importantes: apoio à produção dos pequenos agricultores, proporcionando acesso justo ao mercado local às associações de agricultores, e o suporte às escolas no desenvolvimento de programas de alimentação escolar. Através destes pilares, o PAA África visa integrar as intervenções de agricultura com iniciativas de proteção social, tendo como foco agricultores vulneráveis e incentivando o consumo de alimentos produzidos localmente, gerando, assim, impactos sobre a segurança alimentar e nutricional das crianças que frequentam as escolas e a construção de comunidades agrícolas mais resilientes.

O workshop foi uma resposta a um pedido vindo diretamente de Malaui e de Moçambique, como forma de compartilhar e aprender com suas respectivas experiências no âmbito do programa. No Malaui, por exemplo, o PAA África foi implementado colocando grande enfoque nas compras de produtos frescos e diversificados, com a descentralização de recursos para compras diversificadas a nível das escolas, promovida pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) e pelo Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia; enquanto Moçambique tem desenvolvido um robusto Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) que permitiu a elaboração de cardápios escolares nutricionalmente balanceados e diversificados.

Os participantes visitaram a Escola Primária Thema, a Escola Primária Kankhande Júnior e a Associação de Agricultores Chibwerera, no Distrito de Mangochi, para aprenderem com as escolas e os pequenos agricultores sobre como o projeto está sendo implementado

Aproveitando-se da proximidade geográfica, como também das experiências complementares no que se refere à concepção e implementação do PAA África, os participantes compartilharam suas lições e exploraram formas de melhorar a execução do programa. A troca demonstra o compromisso dos países para a chamada colaboração Sul-Sul, um modelo de parceria entre os países menos desenvolvidos do Sul global, com realidades, necessidades e desafios semelhantes. O workshop representou também o potencial deste tipo de iniciativas regionais por parte da União Africana e do NEPAD (The New Partnership for Africa’s Development) para promover a ação e aprendizagem das instituições públicas e dos atores não estatais para acabar com a fome na África em 2025.

Edgar Cossa, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique, saudou o workshop de troca de conhecimentos, dizendo que irá percorrer o caminho necessário para melhorar a implementação do programa em seu país. Ele citou a transferência de recursos para os governos locais; o envolvimento da sociedade civil e das comunidades; a introdução de programas de nutrição a nível local; e as preocupações com a garantia da sustentabilidade do projeto como alguns dos principais aprendizados que ele estará trazendo de volta com ele para Moçambique.

 

Construção de parcerias para forte impacto

No Malaui, o PAA África está sendo implementado nos distritos de Mangochi e Phalombe pelo PMA e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o apoio de parceiros locais, como a ONG Malawi Lake Basin Programme (MLBP). Ele apoia seis organizações de agricultores no fornecimento de alimentos para mais de 10.000 alunos.

Para o Embaixador do Brasil no Malaui, Sr. Gustavo Nogueira, o programa é uma iniciativa importante que poderá ter um forte impacto sobre os meios de subsistência dos envolvidos, em ambos os países.

“Acreditamos que este é o tipo de projeto que pode ajudar esta região”, observou ele, no encerramento do workshop. “Estamos felizes que os parceiros não estão apenas envolvidos na execução do projeto, mas também no compartilhamento de experiências, a fim de construir parcerias e bons resultados”, disse o Embaixador.

Falando em nome da FAO e do PMA, Coco Ushiyama – Diretora Nacional do PMA no Malaui – salientou a necessidade de construir parcerias fortes a todos os níveis para garantir o máximo de benefícios durante a implementação do programa.

“Grande parte do sucesso do PAA África foi diretamente correlacionado com a maneira complementar com quem foi desenhado, reunindo a experiência de diferentes atores para ter um impacto verdadeiramente holístico. Ele começa com insumos agrícolas e apoio técnico da FAO, juntamente com o governo e parceiros locais como a ONG Malawi Lake Basin Programme, para apoiar as capacidades agrícolas de pequenos agricultores”, disse ela.

E acrescentou: “A cooperação Sul-Sul e a troca de conhecimentos é, naturalmente, não apenas uma troca única. Esperamos continuar estas conversas enquanto trabalhamos juntos para um futuro comum”.

 

Foco no programa PAA África

Uma iniciativa com financiamento do governo brasileiro e do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), em parceria com a FAO e o PMA, o programa é implementado em estreita colaboração com os governos nacionais e a sociedade civil.

Suporta a subsistência dos agricultores familiares e sua entrada em mercados locais, fornecendo um mercado garantido e uma fonte local de alimentos para as escolas. Conforme enfatizado pelo Sr. Albert Saka, o Chefe de Saúde Escolar, Nutrição, HIV e SIDA do Ministério da Educação, Irrigação e Desenvolvimento de Água do Malaui, que também participou no workshop, o PAA África tem tido grande impacto particularmente em crianças em idade escolar que são, desta forma, capazes de permanecer na escola, com um bom desempenho, consumir alimentos nutritivos e crescer saudável.

“Acreditamos que o projeto será sustentável a longo prazo porque há um envolvimento total da comunidade e isso é importante porque eles têm de possuí-lo”, disse ele.

O governo brasileiro e o DFID têm vindo a trabalhar com a FAO e o PMA na implementação do programa PAA África desde 2012. Sua criação foi inspirada na experiência brasileira de sucesso com o “Programa de Aquisição de Alimentos”, que está em vigor desde 2003 como parte de Estratégia brasileira Fome Zero. O PAA África está atualmente sendo implementado em cinco países da África, nomeadamente Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal.

 

Veja aqui as fotos desta Oficina no Malaui. Assista aqui as entrevistas feitas com alguns dos participantes.

Para maiores detalhes sobre o Programa PAA África no Malaui, leia o estudo de caso “How South-South Cooperation can become a driver for Home Grown School Feeding Approaches: Experience from the `Purchase from Africans for Africa` Programme in Malawi” publicado recentemente pelo PMA.

 

 



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