PAA África

Parcerias para superar a pobreza rural e erradicar a insegurança alimentar e nutricional

O Programa PAA África é uma iniciativa conjunta para promover segurança alimentar e nutricional e geração de renda para agricultores e comunidades vulneráveis ​​em países africanos. Inspirado pela experiência brasileira bem-sucedida do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, a parceria foi concebida para apoiar os esforços globais de erradicação da fome e da desnutrição, e representa uma oportunidade estratégica para cooperação horizontal com os países africanos. Através de uma abordagem de multi-stakeholders que uniu a FAO, o PMA, especialistas brasileiros e do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional, o PAA África se beneficia com a experiência desses parceiros estratégicos em colaboração.

PAA África representa um esforço para promover o desenvolvimento, unindo o fortalecimento das capacidades produtivas da agricultura familiar com a realização do direito humano à alimentação adequada – que no Brasil é constitucionalmente garantido. O programa surgiu a partir de um compromisso assumido pelo governo brasileiro durante o “Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, organizado pelo país em maio de 2010 para reforçar a sua parceria com os países africanos nos temas da agricultura e da luta contra a fome.


Integrando ações de emergência e desenvolvimento


O programa compreende cinco projetos pilotos de pequena escala, que visam comunidades vulneráveis enfrentando insegurança alimentar e nutricional em países da África Subsariana – Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal. Ao adotar uma dupla abordagem, os projetos combinam ações de emergência para recuperação agrícola e de assistência alimentar com estratégias de desenvolvimento para que os pequenos agricultores possam contar com demanda estruturada. As atividades auxiliam grupos de agricultores para envolvê-los na produção e comercialização de alimentos (cereais e leguminosas), enquanto ajudam a complementar e diversificar a dieta. E devido ao reconhecimento técnico e político da experiência brasileira no combate à fome, o programa também pode contribuir para o diálogo sobre as políticas públicas para uma estratégia de transição de longo prazo para compras locais para assistência alimentar, de forma participativa, com amplo envolvimento da sociedade civil.


Promovendo ciclos virtuosos na agricultura por meio de compras locais de alimentos para a alimentação escolar

 

Programas de compras locais para assistência alimentar no âmbito de iniciativas de protecção social fornecem uma nova perspectiva sobre o desenvolvimento rural e acesso aos alimentos. A ênfase tradicional na transferência de tecnologia e assistência alimentar é substituída por um esforço participativo e cooperativo para assegurar as condições sociais e institucionais necessárias para garantir melhora na qualidade nutricional e capacidade de aprendizado dos alunos, através do acesso a alimentos de qualidade, que por sua vez são produzidos por pequenos produtores locais que se beneficiaram de proteção social produtiva, promovendo o desenvolvimento socioeconômico das comunidades em geral.

 

O PAA África tem dois objetivos principais:

 

1 – Apoiar iniciativas inovadoras de compras locais alimentos de pequenos produtores para a assistência alimentar;

 


2 – Fortalecer as parcerias e estratégias para apoiar soluções de longo prazo para combater a fome por meio de iniciativas de compras locais de alimentos para ajuda alimentar,


Para alcançar este objectivo, o programa se concentra em três resultados principais:


- Reforçar a troca de conhecimentos e lições aprendidas para consolidar boas práticas, contribuindo para governos e agências internacionais para que formulem ações e estratégias de parceria para melhorar programas de compras locais de alimentos para assistência alimentar


- Fortalecer as capacidades produtivas e de pós-colheita de associações de agricultores familiares selecionados para vender ao PMA, aproveitando a experiência adquirida no âmbito da iniciativa P4P.


- Implementar ou melhorar programas de compras locais de alimentos por meio de contratos diretos com associações de pequenos produtores para a diversificação da dieta em programas de alimentação escolar.